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- “Comunicação para a verdade e a paz!”

E uma nova comunicação deve ser capaz de combater todas as formas de preconceito e opressão ainda presentes em nossa sociedade e que a colocam distante da construção do Reino de Deus.

o pensarmos uma nova comunicação precisamos ter em mente sua verdadeira função: promover a verdade e a paz, conforme nos exorta a CNBB através da campanha da fraternidade de 1989. Para isso, é necessário romper o domínio do poder econômico sobre o sistema de informação e os recursos tecnológicos; democratizando-os; empoderando a população na gestão e na formulação da comunicação; e, sobretudo, valorizar esse novo comunicador formado para prestar serviços à coletividade e não aos interesses privados subordinados ao grande capital.

Para alcançarmos esses objetivos, precisamos de um novo marco regulatório que dê conta desses desafios. Já anunciado como uma das prioridades desse novo governo, o marco ainda está em disputa. Se a atual conjuntura apresenta aspectos positivos e abre diversas oportunidades, a concretização dessas possibilidades depende da mobilização da sociedade e da sua capacidade de pressionar o parlamento e o poder público. É sempre bom lembrar que regular não é censurar, muito pelo contrário. Regular é evitar qualquer tipo de censura, inclusive a do grande capital.

É fundamental que esse novo marco seja construído em amplo processo de discussão pública e, para isso, queremos a urgente publicidade do texto que está sendo discutido no ministério. Os artigos 220 a 224 fazem parte de nossa constituição desde 1988, mas até agora não foram regulamentados. Precisamos revê-los para que sejam capazes de combater os monopólios e oligopólios, além de fomentar o conteúdo nacional e regional. Também é imprescindível que Conselhos de Comunicação sejam criados nos estados e sirvam como centro de debate de legislação e políticas para a área.

A comunicação comunitária necessita de uma nova legislação que garanta políticas de fomento, acesso à rede aberta da TV digital e o imediato fim da criminalização. Precisamos avançar no controle social e na regulamentação da publicidade, a partir dos interesses da sociedade e não do mercado. E uma nova comunicação deve ser capaz de combater todas as formas de preconceito e opressão ainda presentes em nossa sociedade e que a colocam distante da construção do Reino de Deus.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação e da Cultura, com participação popular, que presido na Alerj, pretende ser útil a esse processo de democratização no RJ. Além disso, tem compromisso com um modelo democrático, onde a sociedade seja peça central de seu funcionamento. Esse é o caminho para que, tendo o bem comum como elemento orientador, possamos construir meios de comunicação a serviço da verdade e da paz!

Um grande abraço, a Paz de Cristo e vamos colocar sempre o “Bem Comum acima de tudo”.


Robson Leite
www.robsonleite.com.br
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